Termos de Serviço
Condições gerais de utilização da plataforma NSana
Última atualização: 20 de Outubro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma NSana, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
Descrição dos Serviços
A NSana é uma plataforma digital que conecta utentes a profissionais de saúde qualificados para prestação de serviços de saúde ao domicílio em Portugal.
Nossos serviços incluem:
- Enfermagem ao domicílio
- Fisioterapia
- Consultas médicas
- Atendimento psicológico
- Prestadores de cuidados
- Teleconsultas
Obrigações do Utilizador
Ao utilizar a NSana, você compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Utilizar os serviços apenas para fins legítimos
- Respeitar os profissionais de saúde e outros utilizadores
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
- Pagar pelos serviços contratados conforme acordado
- Informar o profissional sobre condições médicas relevantes
- Estar presente no local e horário agendados
Obrigações dos Profissionais
Os profissionais de saúde na NSana devem:
- Possuir certificações e licenças válidas
- Fornecer serviços de qualidade profissional
- Respeitar a privacidade e confidencialidade dos utentes
- Cumprir códigos de ética profissional
- Manter informações atualizadas na plataforma
- Comparecer pontualmente aos agendamentos
- Comunicar cancelamentos com antecedência mínima de 24 horas
Pagamentos e Cancelamentos
Pagamentos:
- Os pagamentos são processados de forma segura via Stripe e MB Way
- Os preços indicados incluem IVA quando aplicável
- O pagamento é efetuado no momento da reserva
- Aceitamos cartões de crédito, débito e MB Way
Política de Cancelamento:
- Cancelamento pelo Utente:
- Mais de 24h de antecedência: reembolso total
- Entre 12-24h: reembolso de 50%
- Menos de 12h: sem reembolso
- Cancelamento pelo Profissional: Reembolso total automático
- Emergências Médicas: Analisadas caso a caso
Limitação de Responsabilidade
A NSana atua como intermediária entre utentes e profissionais de saúde independentes. Embora nos esforcemos para garantir a qualidade:
- Os profissionais são responsáveis pelos serviços prestados
- Não nos responsabilizamos por negligência profissional
- Verificamos credenciais mas não garantimos resultados médicos
- Não somos responsáveis por atrasos ou indisponibilidades
- A responsabilidade está limitada ao valor pago pelo serviço
Em caso de emergência médica, contacte o 112 imediatamente.
Usos Proibidos
É estritamente proibido:
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Personificar outra pessoa ou entidade
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores
- Tentar contornar medidas de segurança
- Fazer scraping ou extração automatizada de dados
- Utilizar a plataforma para spam ou marketing não autorizado
- Partilhar credenciais de acesso com terceiros
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma NSana, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da NSana ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, em caso de:
- Violação destes termos
- Comportamento inadequado ou abusivo
- Fraude ou atividade ilegal
- Pedido do próprio utilizador
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Lisboa, Portugal.
Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos:
Email: [email protected]
Telefone: +351 210 123 456
Morada: Av. da República, 1050, 1050-190 Lisboa, Portugal